{"id":16905,"date":"2023-10-03T09:30:59","date_gmt":"2023-10-03T09:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/lpncongress.com\/?page_id=16905"},"modified":"2024-08-20T10:47:18","modified_gmt":"2024-08-20T10:47:18","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lpncongress.com\/pt-br\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM O RGPD<\/strong><\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do site: <a rel=\"noopener\" target=\"_new\" href=\"https:\/\/lpncongress.com\/\">https:\/\/lpncongress.com\/<\/a> s\u00e3o inclu\u00eddos em arquivos automatizados espec\u00edficos de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.<\/p>\n<p>A coleta e o tratamento automatizado dos dados pessoais t\u00eam como finalidade a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial e a realiza\u00e7\u00e3o de tarefas de informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o, assessoria e outras atividades pr\u00f3prias do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.<\/p>\n<p>Esses dados ser\u00e3o transferidos apenas para as entidades que forem necess\u00e1rias, com o \u00fanico objetivo de cumprir a finalidade mencionada anteriormente.<\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL adota as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a, integridade e confidencialidade dos dados, de acordo com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados, e revogando a antiga LOPD, a nova Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD).<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio poder\u00e1, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, oposi\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, cancelamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade reconhecidos no referido Regulamento (UE). O exerc\u00edcio desses direitos pode ser realizado pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio atrav\u00e9s do e-mail: <a rel=\"noopener\">admin@agrinews.es<\/a> ou no endere\u00e7o: Cami Ral, 495 2\u00ba 2\u00ba, C.P. 08301 - Matar\u00f3 (Barcelona).<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio declara que todos os dados fornecidos por ele s\u00e3o verdadeiros e corretos, e compromete-se a mant\u00ea-los atualizados, comunicando as altera\u00e7\u00f5es ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.<\/p>\n<p><strong>Finalidade do tratamento dos dados pessoais:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Com que finalidade trataremos seus dados pessoais?<\/strong><\/p>\n<p>No GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, trataremos seus dados pessoais coletados atrav\u00e9s do site: <a rel=\"noopener\" target=\"_new\" href=\"https:\/\/lpncongress.com\/\">https:\/\/lpncongress.com\/<\/a>, com as seguintes finalidades:<\/p>\n<ul>\n<li>Cumprir as obriga\u00e7\u00f5es comerciais, trabalhistas, corporativas e cont\u00e1beis da empresa.<\/li>\n<li>Envio de informa\u00e7\u00f5es comerciais e boletins sobre novos servi\u00e7os oferecidos no site e no setor.<\/li>\n<li>O processo de arquivamento, atualiza\u00e7\u00e3o dos sistemas, prote\u00e7\u00e3o e cust\u00f3dia de informa\u00e7\u00f5es e bases de dados da empresa.<\/li>\n<li>Aquisi\u00e7\u00e3o dos produtos oferecidos atrav\u00e9s do site.<\/li>\n<li>Enviar informa\u00e7\u00f5es promocionais por via eletr\u00f4nica.<\/li>\n<li>Fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelo usu\u00e1rio atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contato.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Lembramos que voc\u00ea pode se opor ao envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais por qualquer meio e a qualquer momento, enviando um e-mail para o endere\u00e7o indicado acima.<\/p>\n<p>Os campos desses registros s\u00e3o de preenchimento obrigat\u00f3rio, sendo imposs\u00edvel realizar as finalidades expressas se esses dados n\u00e3o forem fornecidos.<\/p>\n<p><strong>Por quanto tempo os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o mantidos?<\/strong><\/p>\n<p>Os dados pessoais fornecidos ser\u00e3o mantidos enquanto a rela\u00e7\u00e3o comercial for mantida ou at\u00e9 que voc\u00ea solicite sua exclus\u00e3o e durante o prazo pelo qual possam surgir responsabilidades legais pelos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n<p><strong>Legitima\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<p>O tratamento de seus dados \u00e9 realizado com base nas seguintes fundamenta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que legitimam o mesmo:<\/p>\n<ul>\n<li>A solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e\/ou a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, cujos termos e condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados a voc\u00ea, em qualquer caso, previamente a uma eventual contrata\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O consentimento livre, espec\u00edfico, informado e inequ\u00edvoco, na medida em que informamos voc\u00ea, disponibilizando esta pol\u00edtica de privacidade, que ap\u00f3s a leitura da mesma, caso esteja de acordo, voc\u00ea pode aceitar por meio de uma declara\u00e7\u00e3o ou uma a\u00e7\u00e3o afirmativa clara, como a marca\u00e7\u00e3o de uma caixa disposta para esse fim.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso voc\u00ea n\u00e3o nos forne\u00e7a seus dados ou o fa\u00e7a de forma incorreta ou incompleta, n\u00e3o poderemos atender \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, tornando-se completamente imposs\u00edvel fornecer as informa\u00e7\u00f5es solicitadas ou realizar a contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Destinat\u00e1rios:<\/strong><\/p>\n<p>Os dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros alheios ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, salvo por obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p><strong>Dados coletados por usu\u00e1rios dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Nos casos em que o usu\u00e1rio incluir arquivos com dados pessoais nos servidores de hospedagem compartilhada, GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL n\u00e3o se responsabiliza pelo n\u00e3o cumprimento do RGPD por parte do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>Direitos de propriedade intelectual <a rel=\"noopener\" target=\"_new\" href=\"https:\/\/lpncongress.com\/\">https:\/\/lpncongress.com\/<\/a><\/strong><\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL \u00e9 titular de todos os direitos autorais, propriedade intelectual, industrial, \"know-how\" e quaisquer outros direitos relacionados com os conte\u00fados do site <a rel=\"noopener\" target=\"_new\" href=\"https:\/\/lpncongress.com\/\">https:\/\/lpncongress.com\/<\/a> e os servi\u00e7os oferecidos no mesmo, assim como dos programas necess\u00e1rios para sua implementa\u00e7\u00e3o e das informa\u00e7\u00f5es relacionadas.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o e\/ou uso n\u00e3o estritamente privado dos conte\u00fados, totais ou parciais, do site <a rel=\"noopener\" target=\"_new\" href=\"https:\/\/lpncongress.com\/\">https:\/\/lpncongress.com\/<\/a> sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito.<\/p>\n<p><strong>Propriedade intelectual do software<\/strong><\/p>\n<p>O usu\u00e1rio deve respeitar os programas de terceiros disponibilizados pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, mesmo sendo gratuitos e\/ou de disposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL possui os direitos de explora\u00e7\u00e3o e propriedade intelectual necess\u00e1rios do software.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio n\u00e3o adquire nenhum direito ou licen\u00e7a pelo servi\u00e7o contratado, sobre o software necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, nem sobre as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de monitoramento do servi\u00e7o, exceto pelos direitos e licen\u00e7as necess\u00e1rios para o cumprimento dos servi\u00e7os contratados e apenas durante a dura\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n<p>Para qualquer a\u00e7\u00e3o que exceda o cumprimento do contrato, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o por escrito por parte do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, sendo proibido ao usu\u00e1rio acessar, modificar, visualizar a configura\u00e7\u00e3o, estrutura e arquivos dos servidores de propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, assumindo a responsabilidade civil e penal decorrente de qualquer incidente que possa ocorrer nos servidores e sistemas de seguran\u00e7a como consequ\u00eancia direta de uma a\u00e7\u00e3o negligente ou maliciosa por sua parte.<\/p>\n<p><strong>Propriedade intelectual dos conte\u00fados hospedados<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 proibido o uso contr\u00e1rio \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual dos servi\u00e7os prestados pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL e, em particular, de:<\/p>\n<ul>\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o que seja contr\u00e1ria \u00e0s leis espanholas ou que infrinja os direitos de terceiros.<\/li>\n<li>A publica\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o de qualquer conte\u00fado que, a crit\u00e9rio do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, seja violento, obsceno, abusivo, ilegal, racista, xen\u00f3fobo ou difamat\u00f3rio.<\/li>\n<li>Cracks, n\u00fameros de s\u00e9rie de programas ou qualquer outro conte\u00fado que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n<li>A coleta e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais de outros usu\u00e1rios sem seu consentimento expresso ou em contraven\u00e7\u00e3o ao disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas f\u00edsicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o desses dados.<\/li>\n<li>A utiliza\u00e7\u00e3o do servidor de correio do dom\u00ednio e dos endere\u00e7os de e-mail para o envio de e-mails em massa n\u00e3o solicitados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O usu\u00e1rio \u00e9 totalmente respons\u00e1vel pelo conte\u00fado de seu site, as informa\u00e7\u00f5es transmitidas e armazenadas, os links de hipertexto, as reivindica\u00e7\u00f5es de terceiros e as a\u00e7\u00f5es legais referentes \u00e0 propriedade intelectual, direitos de terceiros e prote\u00e7\u00e3o de menores.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis e regulamentos em vigor e das regras que dizem respeito ao funcionamento do servi\u00e7o online, com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, direitos autorais, manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, assim como princ\u00edpios universais de uso da Internet.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio indenizar\u00e1 o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL pelos gastos gerados pela imputa\u00e7\u00e3o do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL em qualquer causa cuja responsabilidade seja atribu\u00edvel ao usu\u00e1rio, incluindo honor\u00e1rios e despesas de defesa jur\u00eddica, mesmo no caso de uma decis\u00e3o judicial n\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p><strong>Prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es hospedadas<\/strong><\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL realiza c\u00f3pias de seguran\u00e7a dos conte\u00fados hospedados em seus servidores, no entanto, n\u00e3o se responsabiliza pela perda ou exclus\u00e3o acidental dos dados pelos usu\u00e1rios. Da mesma forma, n\u00e3o garante a reposi\u00e7\u00e3o total dos dados exclu\u00eddos pelos usu\u00e1rios, pois esses dados podem ter sido exclu\u00eddos e\/ou modificados durante o per\u00edodo de tempo decorrido desde a \u00faltima c\u00f3pia de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os oferecidos, exceto os servi\u00e7os espec\u00edficos de backup, n\u00e3o incluem a reposi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados conservados nas c\u00f3pias de seguran\u00e7a realizadas pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, quando essa perda for imput\u00e1vel ao usu\u00e1rio; nesse caso, ser\u00e1 determinada uma tarifa de acordo com a complexidade e volume da recupera\u00e7\u00e3o, sempre com a pr\u00e9via aceita\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio.<\/p>\n<p>A reposi\u00e7\u00e3o de dados exclu\u00eddos est\u00e1 inclu\u00edda no pre\u00e7o do servi\u00e7o apenas quando a perda do conte\u00fado for devida a causas atribu\u00edveis ao GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL.<\/p>\n<p><strong>Comunica\u00e7\u00f5es comerciais<\/strong><\/p>\n<p>Em conformidade com a LSSI, GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL n\u00e3o enviar\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias ou promocionais por e-mail ou outro meio de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica equivalente que n\u00e3o tenham sido previamente solicitadas ou expressamente autorizadas pelos destinat\u00e1rios.<\/p>\n<p>No caso de usu\u00e1rios com os quais exista uma rela\u00e7\u00e3o contratual pr\u00e9via, GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL est\u00e1 autorizado ao envio de comunica\u00e7\u00f5es comerciais referentes a produtos ou servi\u00e7os do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL que sejam similares aos que foram inicialmente objeto de contrata\u00e7\u00e3o com o cliente.<\/p>\n<p>Em qualquer caso, o usu\u00e1rio, ap\u00f3s comprovar sua identidade, poder\u00e1 solicitar que n\u00e3o lhe seja enviada mais informa\u00e7\u00e3o comercial atrav\u00e9s dos canais de Atendimento ao Cliente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS DE ACORDO COM O RGPD GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, informa que os dados pessoais recolhidos atrav\u00e9s dos formul\u00e1rios do site: https:\/\/lpncongress.com\/ s\u00e3o inclu\u00eddos em arquivos automatizados espec\u00edficos de usu\u00e1rios dos servi\u00e7os do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS, SL. 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