{"id":12014,"date":"2023-04-24T18:15:34","date_gmt":"2023-04-24T18:15:34","guid":{"rendered":"https:\/\/lpncongress.com\/condiciones-generales-de-contratacion\/"},"modified":"2023-05-18T22:13:22","modified_gmt":"2023-05-18T22:13:22","slug":"condiciones-generales-de-contratacion","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lpncongress.com\/pt-br\/condiciones-generales-de-contratacion\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es Gerais do Contrata\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Este site www.grupoagrinews.com \u00e9 propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL com CIF B65957300 e endere\u00e7o fiscal CAMI RAL 495 2o2a 08301, MATARO (BARCELONA).<\/p>\n<p>As Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o regulam a rela\u00e7\u00e3o de venda \u00e0 dist\u00e2ncia entre o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL e o usu\u00e1rio ou cliente, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais, em<br \/>\nLei 7\/1998, de 13 de abril, das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o, Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o, que altera o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos consumidores e uilizadores, de acordo com o disposto na normativa em vigor sobre Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, Lei 7\/1996, de 15 de Janeiro, sobre o Regulamento do Com\u00e9rcio a Retalho, e \u00e0 Lei 34\/2002 de 11 de julho, sobre Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico.<\/p>\n<p>O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL reserva-se o direito de efetuar as modifica\u00e7\u00f5es que considere oportunas, sem aviso pr\u00e9vio, nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais. Ditas modifica\u00e7\u00f5es podem ser realizadas, atrav\u00e9s dos seus sites, por qualquer meio legalmente admiss\u00edvel e ser\u00e3o obrigat\u00f3rias durante o tempo em que forem publicadas no site e at\u00e9 que sejam validamente modificados pelos subseq\u00fcentes.<\/p>\n<p>No entanto, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL reserva-se o direito de aplicar, em certos casos, Condi\u00e7\u00f5es Pessoas Contratantes d\u00eaem prefer\u00eancia \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais quando o julgue oportuno, anunciando-as tempestivamente.<\/p>\n<p>O objetivo do site \u00e9 a ASSINATURA DA REVISTA.<\/p>\n<p>A dura\u00e7\u00e3o do contrato estar\u00e1 vinculada \u00e0 conclus\u00e3o do servi\u00e7o contratado, ser\u00e1 anual. Como usu\u00e1rio ou cliente, voc\u00ea declara expressamente que conhece, compreende e aceita as condi\u00e7\u00f5es de uso e<br \/>\nestas condi\u00e7\u00f5es gerais de contrata\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, declara ser maior de idade e ter capacidade jur\u00eddica e para os atos necess\u00e1rios ao acesso aos websites do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL e contrata\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s deles. Para comprar nossos produtos, voc\u00ea pode ir para a se\u00e7\u00e3o correspondente de nossa loja on-line.<\/p>\n<p>\u00c9 um requisito essencial que voc\u00ea se registre como usu\u00e1rio da web para fazer a compra online. Voc\u00ea pode acessar a se\u00e7\u00e3o correspondente para registro no pr\u00f3prio site.<\/p>\n<p>Conforme estabelecido nas normas vigentes sobre Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL informa aos usu\u00e1rios que os dados pessoais coletados durante<br \/>\no processo de registo e posterior compra, ser\u00e3o inseridos num sistema de tratamento da sua responsabilidade, de forma a processar as referidas a\u00e7\u00f5es por parte do utilizador e gerir a\u00e7\u00f5es subseq\u00fcentes derivadas deles. Da mesma forma, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL informa sobre a possibilidade de direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, limita\u00e7\u00e3o de tratamento, apagamento, portabilidade e oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais bem como o consentimento dado para o tratamento dos mesmos atrav\u00e9s de carta dirigida ao endere\u00e7o CAMI RAL 495 2o2a 08301, MATARO (BARCELONA) ou via e-mail info@grupoagrinews.com.<\/p>\n<p>Desde que voc\u00ea n\u00e3o nos notifique de outra forma, entenderemos que seus dados n\u00e3o foram modificados, que voc\u00ea concorda em nos notificar sobre qualquer varia\u00e7\u00e3o e que temos consentimento para utiliz\u00e1-los de forma a fidelizar as partes.<\/p>\n<p>Durante o processo de compra dever\u00e1 identificar-se com o nome de utilizador e palavra-passe fornecidos. Esses dados n\u00e3o ser\u00e3o p\u00fablicos. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por tratar informa\u00e7\u00f5es confidenciais e<br \/>\nresponsavelmente a identidade e senha obtidas no cadastro como cliente, n\u00e3o podendo transferi-las para outro. Voc\u00ea pode modificar as informa\u00e7\u00f5es cadastradas a qualquer momento, na sua \u00e1rea de<br \/>\ncliente. Nesta mesma sec\u00e7\u00e3o ter\u00e1 acesso a um hist\u00f3rico das suas encomendas, esta \u00e9 apenas uma sec\u00e7\u00e3o de consulta mas a sua gest\u00e3o \u00e9 permitida, podendo o utilizador eliminar aqueles registos que<br \/>\nconsidere que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio visualizar.<\/p>\n<p>Assim que o processo de compra estiver conclu\u00eddo, o cliente receber\u00e1 uma confirma\u00e7\u00e3o por e-mail.<\/p>\n<p>\u00c9 essencial que durante o processo de compra o utilizador indique um email v\u00e1lido.<\/p>\n<p>Se voc\u00ea n\u00e3o receber a confirma\u00e7\u00e3o dentro de 24 horas ap\u00f3s a conclus\u00e3o do pedido, entre em contato com o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL pelo telefone de atendimento ao cliente 938458717 ou pelo e-mail info@grupoagrinews.com.<\/p>\n<p>Todo o conte\u00fado da web est\u00e1 em espanhol.<\/p>\n<p>O cliente, ao receber o produto no endere\u00e7o de entrega fornecido, receber\u00e1 uma fatura ou c\u00f3pia do pedido.<\/p>\n<p><strong>Caracter\u00edsticas, oferta e validade dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Os servi\u00e7os oferecidos em nossa loja online, as caracter\u00edsticas essenciais dos mesmos s\u00e3o detalhadas.<\/p>\n<p>No caso de um servi\u00e7o em oferta, ser\u00e1 sempre indicado o pre\u00e7o da oferta e a sua validade juntamente com as suas caracter\u00edsticas essenciais.<\/p>\n<p>Em conformidade com as normas vigentes, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL oferece informa\u00e7\u00f5es sobre todos os seus servi\u00e7os, suas caracter\u00edsticas e pre\u00e7os. No entanto, GRUPO DE<br \/>\nA COMUNICACION AGRINEWS SL reserva-se o direito de retirar, substituir ou alterar os servi\u00e7os oferecidos atrav\u00e9s de seu site, simplesmente alterando seu conte\u00fado.<\/p>\n<p>Desta forma, os servi\u00e7os oferecidos a qualquer momento pela web ser\u00e3o regidos pelas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o vigentes em cada caso. Da mesma forma, a empresa ter\u00e1 o poder de sair oferecer, sem aviso pr\u00e9vio e em qualquer momento, o acesso aos referidos servi\u00e7os.<\/p>\n<p><strong>Garantias<\/strong><\/p>\n<p>Todos os servi\u00e7os oferecidos no site gozam da garantia correspondente ao tipo de servi\u00e7o, ao tempo e \u00e0 forma de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que solicitou. O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL tem um servi\u00e7o de atendimento ao cliente, por telefone 938458717 ou por e-mail info@grupoagrinews.com onde voc\u00ea pode direcionar a reclama\u00e7\u00e3o correspondente em caso de n\u00e3o conformidade.<\/p>\n<p><strong>Pre\u00e7os<\/strong><\/p>\n<p>Todos os produtos t\u00eam o pre\u00e7o de venda em Euros e incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).<br \/>\nSe algum outro imposto fosse aplic\u00e1vel, seria indicado como tal (IGIC ou IPSI). O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL envia a revista por correio postal gratuitamente.<\/p>\n<p><strong>Forma de entrega<\/strong><\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL envia a revista por correio postal gratuitamente.<\/p>\n<p><strong>Formas de pagamento e execu\u00e7\u00e3o da ordem<\/strong><\/p>\n<p>O cliente pode pagar o valor do seu servi\u00e7o escolhendo qualquer uma das seguintes formas.<\/p>\n<p>Durante o processo de compra dever\u00e1 indicar a sua escolha:<\/p>\n<p>Ao selecionar a transfer\u00eancia banc\u00e1ria, voc\u00ea receber\u00e1, juntamente com a confirma\u00e7\u00e3o do seu pedido, um e-mail com os dados banc\u00e1rios do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL.<\/p>\n<p>\u00c9 muito importante que ao fazer a transfer\u00eancia indique no assunto o n\u00famero da encomenda, bem como o seu nome e apelidos, e fa\u00e7a a transfer\u00eancia no prazo de 3 dias ap\u00f3s a data de confirma\u00e7\u00e3o do pedido para poder valid\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Se desejar, pode enviar-nos o comprovativo da transfer\u00eancia para o e-mail info@grupoagrinews.com.<\/p>\n<p>Mas, em qualquer caso, o pedido n\u00e3o ser\u00e1 considerado efetivo at\u00e9 que nosso departamento administrativo tenha a confirma\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da transfer\u00eancia.<\/p>\n<p>Relembramos que o pagamento deve ser feito em EUROS e que todas as eventuais comiss\u00f5es cambiais e banc\u00e1rias s\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n<p>No caso de transfer\u00eancias banc\u00e1rias feitas de fora da Espanha, \u00e9 muito importante que, ao solicitar a transfer\u00eancia, sempre avise seu banco para cobrar as comiss\u00f5es na origem,<br \/>\nas comiss\u00f5es e despesas banc\u00e1rias correspondentes \u00e0 sua entidade. Se n\u00e3o for esse o caso, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL pode interromper o envio do seu pedido por n\u00e3o receber o valor<br \/>\ncheio disso.<\/p>\n<p>Eventuais comiss\u00f5es cambiais e banc\u00e1rias ficam a cargo do cliente.<\/p>\n<p><strong>- Transfer\u00eancia Bancaria<\/strong><\/p>\n<p>Ao selecionar a transfer\u00eancia banc\u00e1ria, voc\u00ea receber\u00e1, juntamente com a confirma\u00e7\u00e3o do seu pedido, um e-mail com os dados banc\u00e1rios do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL.<br \/>\n\u00c9 muito importante que ao fazer a transfer\u00eancia indique no assunto o n\u00famero da encomenda, bem como o seu nome e apelidos, e fa\u00e7a a transfer\u00eancia no prazo de 3 dias ap\u00f3s a data de<br \/>\nconfirma\u00e7\u00e3o do pedido para poder valid\u00e1-lo.<\/p>\n<p>Se desejar, pode enviar-nos o comprovativo da transfer\u00eancia para o e-mail info@grupoagrinews.com.<\/p>\n<p>Mas, em qualquer caso, o pedido n\u00e3o ser\u00e1 considerado efetivo at\u00e9 que nosso departamento administrativo tenha a confirma\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria da transfer\u00eancia.<br \/>\nRelembramos que o pagamento deve ser feito em EUROS e que todas as eventuais comiss\u00f5es cambiais e banc\u00e1rias s\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>\n<p>No caso de transfer\u00eancias banc\u00e1rias feitas de fora da Espanha, \u00e9 muito importante que, ao solicitar a transfer\u00eancia, sempre avise seu banco para cobrar as comiss\u00f5es na origem,<br \/>\nas comiss\u00f5es e despesas banc\u00e1rias correspondentes \u00e0 sua entidade. Se n\u00e3o for esse o caso, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL pode interromper o envio do seu pedido por n\u00e3o receber o valor<br \/>\ncheio disso.<\/p>\n<p>Eventuais comiss\u00f5es cambiais e banc\u00e1rias ficam a cargo do cliente.<\/p>\n<p><strong>- PayPal<\/strong><\/p>\n<p>Ele permite que voc\u00ea envie pagamentos pela Internet com seguran\u00e7a e conforto. A rede PayPal se baseia na infraestrutura financeira existente de contas banc\u00e1rias e cart\u00f5es de cr\u00e9dito para criar uma solu\u00e7\u00e3o<br \/>\npagamento global em tempo real. O PayPal oferece um servi\u00e7o especialmente pensado para quem n\u00e3o est\u00e1 satisfeito com os mecanismos de pagamento tradicionais.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00f5es no PayPal. http:\/\/www.paypal.com.<\/p>\n<p><strong>- Tarjeta de cr\u00e9dito VISA o MASTERCARD<\/strong><\/p>\n<p>Todas as opera\u00e7\u00f5es envolvendo transmiss\u00e3o de dados pessoais ou banc\u00e1rios s\u00e3o realizadas em ambiente seguro, servidor baseado na tecnologia de seguran\u00e7a padr\u00e3o SSL.<br \/>\n(Camada de soquetes segura). Todas as informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea nos transmite trafegam criptografadas pela rede. Da mesma forma, os dados do seu cart\u00e3o de cr\u00e9dito s\u00e3o inseridos diretamente na p\u00e1gina do banco,<br \/>\nno POS (Terminal de Ponto de Venda do Banco) e n\u00e3o s\u00e3o inseridos ou registrados em nenhum servidor do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL.<br \/>\nAo pagar com cart\u00e3o VISA ou MASTERCARD, ser\u00e3o sempre solicitados os seguintes dados: o n\u00famero do cart\u00e3o, a data de validade e um C\u00f3digo de Valida\u00e7\u00e3o correspondente aos 3 \u00faltimos d\u00edgitos do<br \/>\nn\u00famero impresso em it\u00e1lico no verso do seu cart\u00e3o VISA ou MASTERCARD, oferecendo assim mais garantias sobre a seguran\u00e7a da transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta forma de pagamento \u00e9 v\u00e1lida apenas na web.<\/p>\n<p>Quando o valor de uma compra for cobrado de forma fraudulenta ou indevida atrav\u00e9s de um n\u00famero de cart\u00e3o de pagamento, o seu titular poder\u00e1 exigir o cancelamento imediato da cobran\u00e7a. Em tal caso,<br \/>\nos correspondentes lan\u00e7amentos de d\u00e9bito e reembolso nas contas do prestador e do titular ser\u00e3o efetuados com a maior brevidade poss\u00edvel.<br \/>\nNo entanto, se a compra tiver sido efetivamente realizada pelo titular do cart\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o for consequ\u00eancia do exerc\u00edcio do direito de rescis\u00e3o ou<br \/>\nresolu\u00e7\u00e3o e, portanto, teria exigido indevidamente a anula\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a correspondente, o primeiro ser\u00e1 obrigado perante o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL a indenizar o<br \/>\ndanos causados \u200b\u200bcomo resultado do referido cancelamento.<\/p>\n<p>GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL compromete-se a entregar o pedido: Pen\u00ednsula de 4 a 5 dias, Ilhas Can\u00e1rias de 5 a 10 dias e Internacional de 10 a 15 dias.<\/p>\n<p>A disponibilidade dos produtos oferecidos pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL pode variar dependendo da demanda do cliente. Apesar do GRUPO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AGRINEWS SL atualiza o estoque periodicamente, o produto solicitado pelo cliente pode estar esgotado naquele momento.<\/p>\n<p>Em caso de n\u00e3o cumprimento por indisponibilidade, GRUPO DE A COMUNICACION AGRINEWS SL notificar\u00e1 o cliente por e-mail assim que tomar conhecimento desta situa\u00e7\u00e3o. O per\u00edodo desta comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o exceder\u00e1 em qualquer caso, o prazo m\u00e1ximo de 30 dias. O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL pode dar a dupla op\u00e7\u00e3o de: fornecer ao cliente sem aumento de pre\u00e7o, um produto com caracter\u00edsticas similar ou de qualidade superior, ou exceto por motivos justificados e demonstr\u00e1veis \u200b\u200bpelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL, dentro deste mesmo prazo, pagar os valores pagos pelo pedido cancelado.<\/p>\n<p>Caso o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL n\u00e3o efetue este pagamento no prazo indicado, o comprador poder\u00e1 reclamar o dobro do valor.<br \/>\ndevidos, sem preju\u00edzo do seu direito a serem indemnizados.<\/p>\n<p><strong>Direito de retirada, devolu\u00e7\u00e3o e reclama\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos<\/strong><\/p>\n<p>Antes de se inscrever ou efetuar o pagamento, revise devidamente o cadastro. As inscri\u00e7\u00f5es e inscri\u00e7\u00f5es no evento s\u00e3o pessoais e intransfer\u00edveis, n\u00e3o podendo ser alteradas ou devolvidas o pagamento a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n<p><strong>Direito de retirada, devolu\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00e3o de assinatura de revista<\/strong><\/p>\n<p>O cliente ter\u00e1 um prazo m\u00ednimo de quatorze dias corridos para desistir, a partir da data de assinatura do contrato, sem qualquer penalidade e sem indicar os motivos.<\/p>\n<p>O exerc\u00edcio do direito de rescis\u00e3o deve ser efetuado mediante notifica\u00e7\u00e3o via comunica\u00e7\u00e3o telef\u00f3nica para o 938458717, por e-mail para info@agrinews.es, enviando sua carta para nosso endere\u00e7o postal CAMI RAL 495 2o2a 08301, MATARO (BARCELONA), ou atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de retirada.<\/p>\n<p>De acordo com o disposto no artigo 103.\u00ba da Lei 3\/2014, de 27 de mar\u00e7o, que altera o texto consolidado da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Utilizadores, as entregas de servi\u00e7os ou bens confeccionados de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es do consumidor ou claramente personalizados, ou que, pela sua natureza, n\u00e3o possam ser devolvidos ou possam deteriorar-se ou caducar rapidamente, eles est\u00e3o isentos de retirada.<\/p>\n<p>Caso o cliente solicite o in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o durante o per\u00edodo de desist\u00eancia, o cliente ser\u00e1 obrigado a pagar o valor proporcional \u00e0 parte do servi\u00e7o prestado no momento em que voc\u00ea comunicou sua desist\u00eancia, em rela\u00e7\u00e3o ao objeto do contrato.<\/p>\n<p>O cliente poder\u00e1 cancelar a assinatura do servi\u00e7o antes do t\u00e9rmino da anuidade contratada, deixando de fora o prazo de desist\u00eancia, mas o valor da assinatura anual n\u00e3o ser\u00e1 devolvido.<\/p>\n<p><strong>Reembolso de pagamento de assinatura de revista<\/strong><\/p>\n<p>O reembolso do valor recebido pelo cliente ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo meio de pagamento utilizado pelo cliente, desde que n\u00e3o tenha sido previsto o contr\u00e1rio.<br \/>\nO GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL pagar\u00e1 o valor pago pelo cliente no prazo de 14 dias corridos a partir da data de recebimento do direito de retirada.<br \/>\nEm caso de atraso injustificado por parte do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, o cliente poder\u00e1 reclamar o dobro do valor pago, sem<br \/>\npreju\u00edzo do direito a ser indemnizado por danos sofridos que excedam o referido montante.<\/p>\n<p><strong>Devolu\u00e7\u00e3o do produto com defeito<\/strong><\/p>\n<p>Caso o produto n\u00e3o esteja em bom estado, o cliente dever\u00e1 notific\u00e1-lo para info@grupoagrinews.com e uma nova revista ser\u00e1 enviada a eles.<\/p>\n<p><strong>Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Da mesma forma, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL reserva-se o direito de apresentar a\u00e7\u00f5es civis ou penais que considere oportunas pelo uso indevido de seu site e conte\u00fado ou por viola\u00e7\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e o provedor ser\u00e1 regida pelas normas vigentes e aplic\u00e1veis \u200b\u200bno territ\u00f3rio espanhol. Caso surja alguma controv\u00e9rsia, as partes poder\u00e3o submeter seus conflitos \u00e0 arbitragem.<br \/>\nou dirija-se ao foro ordin\u00e1rio cumprindo as regras de foro e compet\u00eancia a este respeito. O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL est\u00e1 domiciliado em BARCELONA, Espanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este site www.grupoagrinews.com \u00e9 propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL com CIF B65957300 e endere\u00e7o fiscal CAMI RAL 495 2o2a 08301, MATARO (BARCELONA). 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