{"id":11990,"date":"2023-04-24T18:15:08","date_gmt":"2023-04-24T18:15:08","guid":{"rendered":"https:\/\/lpncongress.com\/condiciones-de-uso\/"},"modified":"2023-05-18T22:09:04","modified_gmt":"2023-05-18T22:09:04","slug":"condiciones-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/lpncongress.com\/pt-br\/condiciones-de-uso\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"<header class=\"entry-header\">\n<h1 class=\"entry-title\"><\/h1>\n<\/header>\n<div class=\"entry-content\">\n<p>Em cumprimento \u00e0 <strong>Lei 34\/2002, de 11 de julho<\/strong>, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL informa que \u00e9 o propriet\u00e1rio do site https:\/\/grupoagrinews.com\/suscripcion. De acordo com o disposto no artigo 10 da referida Lei, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL informa os seguintes dados:<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio deste site \u00e9 o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL, com CIF B65957300 e sede em CAMI RAL 495 2o2a 08301, MATARO (BARCELONA), registrado no Registro Mercantil, no volume 43570, folha 199, folha B432523 e entrada 1. O endere\u00e7o de e-mail para contato com a empresa \u00e9: ADMIN@AGRINEWS.ES.<\/p>\n<p><strong>SISTEMA DE USU\u00c1RIO E RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>A navega\u00e7\u00e3o, acesso e uso do site do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL confere a condi\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio, para o qual s\u00e3o aceitos, desde a navega\u00e7\u00e3o no site do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL, todas as condi\u00e7\u00f5es de uso aqui estabelecidas sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das normas legais obrigat\u00f3rias correspondentes, conforme o caso.<\/p>\n<p>O site do GRUPO DE COMUNICA\u00c7\u00c3O AGRINEWS SL oferece uma ampla gama de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados. O utilizador assume a sua responsabilidade pela correta utiliza\u00e7\u00e3o do website. Esta responsabilidade se estender\u00e1 a:<\/p>\n<p>\u2013 A veracidade e legalidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo usu\u00e1rio nos formul\u00e1rios emitidos pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL para acesso a determinados conte\u00fados ou servi\u00e7os oferecidos pela web.<\/p>\n<p>\u2013 O uso das informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os e dados oferecidos pelo GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL contr\u00e1rio ao disposto nestas condi\u00e7\u00f5es, \u00e0 Lei, \u00e0 moral, aos bons costumes ou \u00e0 ordem p\u00fablica, ou que de qualquer outra forma possa acarretar les\u00e3o dos direitos de terceiros terceiros ou a opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio site.<\/p>\n<p><strong>POL\u00cdTICA DE LINK E ISEN\u00c7\u00d5ES DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n<p>O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado dos sites que o usu\u00e1rio pode acessar atrav\u00e9s dos links estabelecidos em seu site e declara que em nenhum caso proceder\u00e1 ao exame ou exercer\u00e1 qualquer tipo de controle sobre o conte\u00fado de outros sites da rede. Da mesma forma, n\u00e3o garantir\u00e1 a disponibilidade t\u00e9cnica, exatid\u00e3o, veracidade, validade ou legalidade de sites fora de sua propriedade que podem ser acessados \u200b\u200bpor meio dos links.<\/p>\n<p>O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL declara que adotou todas as medidas necess\u00e1rias para evitar qualquer dano aos usu\u00e1rios de seu site, que possam derivar de navegando em seu site. Consequentemente, o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel, em nenhum caso, por qualquer dano causado pela navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet.<\/p>\n<p><strong>MODIFICA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n<p>O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL reserva-se o direito de efetuar as altera\u00e7\u00f5es que considere oportunas, sem pr\u00e9vio aviso, no conte\u00fado de seu site. Ambos em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado do site, como nas condi\u00e7\u00f5es de uso do mesmo. As referidas modifica\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas atrav\u00e9s do seu site por qualquer meio admiss\u00edvel por lei e ser\u00e3o obrigat\u00f3rias durante o tempo em que forem publicadas na web e at\u00e9 que sejam validamente modificadas por outras posteriores.<\/p>\n<p><strong>PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/strong><\/p>\n<p>O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL, por si ou como cession\u00e1rio, \u00e9 titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contido (por exemplo, imagens, som, \u00e1udio, v\u00eddeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combina\u00e7\u00f5es de cores, estrutura e design, sele\u00e7\u00e3o de materiais utilizados, programas de computador necess\u00e1rios para o seu funcionamento, acesso e utiliza\u00e7\u00e3o, etc.), propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL. Ser\u00e3o, portanto, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jur\u00eddico espanhol, aplicando-se tanto a normativa espanhola e comunit\u00e1ria na mat\u00e9ria, bem como os tratados internacionais relacionados com a mat\u00e9ria e assinados pela Espanha.<\/p>\n<p>Todos os direitos reservados. Em virtude das disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica s\u00e3o expressamente proibidas, incluindo o m\u00e9todo de disponibilizar todo ou parte do conte\u00fado deste site para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL.<\/p>\n<p>O usu\u00e1rio se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL. Pode visualizar os elementos do portal e ainda imprimi-los, copi\u00e1-los e armazen\u00e1-los no disco r\u00edgido do seu computador ou em qualquer outro suporte f\u00edsico desde que seja \u00fanica e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O usu\u00e1rio deve abster-se de excluir, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de prote\u00e7\u00e3o ou sistema de seguran\u00e7a que tenha sido instalado nas p\u00e1ginas do GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL.<\/p>\n<p><strong>A\u00c7\u00d5ES LEGAIS, LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL tamb\u00e9m se reserva o direito de interpor a\u00e7\u00f5es civis ou criminais que considere oportunas pelo uso indevido de seu site e conte\u00fado, ou pelo descumprimento destas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre o usu\u00e1rio e o provedor ser\u00e1 regida pelas normas vigentes e aplic\u00e1veis \u200b\u200bno territ\u00f3rio espanhol. Surgindo qualquer controv\u00e9rsia, as partes poder\u00e3o submeter seus conflitos \u00e0 arbitragem ou recorrer ao foro ordin\u00e1rio, observadas as regras de foro e compet\u00eancia a respeito. O GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL est\u00e1 domiciliado em BARCELONA, Espanha.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em cumprimento \u00e0 Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e Com\u00e9rcio Eletr\u00f4nico (LSSI-CE), o GRUPO DE COMUNICACION AGRINEWS SL informa que \u00e9 o propriet\u00e1rio do site https:\/\/grupoagrinews.com\/suscripcion. 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